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Bolsa Família suspenso por frequência escolar

Bolsa família suspenso por frequência escolar – Um problema recorrente para os beneficiários do Bolsa Família é ter o benefício cancelado. Na realidade, existem diversos motivos para que esse transtorno ocorra, um dele é a frequência escolar.

O objetivo do programa é atender as famílias classificadas como pobres ou extremamente pobres através de uma transferência direta de renda que varia de acordo com a composição da família.

Porém não é só isso, o benefício concedido tem por finalidade amparar minimamente essas famílias carentes para que possam ter condições de ter uma melhoria na situação da vida e perspectivas futuras.

Sendo assim o programa funciona também como um incentivo, já que, por exemplo, é requisito ter boa frequência escolar para continuar recebendo o benefício dentro da categoria “Variável Jovem”.

Você teve o Bolsa Família suspenso por frequência escolar? Não se preocupe! Preparamos para você esse artigo completo para você saber como proceder e ter o seu benefício de volta.

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Quais as regras do Bolsa Família sobre frequência escolar?

O Governo Federal entendendo que a educação é o principal mecanismo de transformação social efetivo, a frequência escolar é uma regra dentro Bolsa Família.

É necessário que as crianças e adolescentes com idade de 6 a 17 anos estejam matriculados, que essa matricula seja comprovada e que o(a) estudante atinja no mínimo uma porcentagem determinada para se manter o benefício.

Confira as regras específicas para as faixas etárias:

  • Crianças e adolescentes com idade entre 6 a 15 anos: dentro dessa faixa etária a frequência escolar mínima deve ser de 85%.Os responsáveis devem estar sempre atento à frequência escolar das crianças e adolescentes e, sempre que ocorrer falta, justificar as ausências na escola em questão, assim as faltas não são computadas e o benefício não será cancelado.
  • Jovens com idade entre 16 e 17 anos: dentro dessa faixa etária a frequência escolar mínima deve ser de 75%.Apesar da exigência em relação a frequência ser menor, deve-se tomar o mesmo cuidado, justificando sempre as faltas para não ter o benefício suspenso.

Bolsa família suspenso por frequência escolar

Advertências do programa:

Antes de ter o Bolsa Família suspenso por frequência escolar, o programa adverte a família sobre as irregularidades e há punições caso as faltas continuem ocorrendo, para dessa forma a situação possa ser revertida sem que haja de fato o cancelamento do benefício.

  • Primeira vez: a família é advertida e não ocorre nada com o benefício;
  • Segunda vez: o benefício fica bloqueado por um mês mas pode ser sacado o valor que foi bloqueado no mês seguinte novamente;
  • Terceira vez: suspensão por dois meses e a família não poderá sacar os benefícios atrasados;
  • Quarta vez: suspensão por dois meses e a família não poderá sacar os benefícios atrasados;
  • Quinta vez: o benefício é cancelado e não receberá mais.

Bolsa Família suspenso por frequência escolar –  o que fazer?

Se você teve o Bolsa Família suspenso por frequência escolar, saiba agora como prceder para ter seu benefício de volta sem transtornos maiores.

Primeiramente procure a escola em que a criança ou o jovem em questão estuda e solicite um atestado de frequência escolar e, após isso, procure a Gestão Municipal do Bolsa Família, o CRAS ou a Assistência Social do município e apresente o documento, atualize seu cadastro para que eles possam dar uma solução para seu problema.

Após isso, normalmente, o benefício é liberado dentro de 2 meses e é feito um recurso pelo responsável municipal pelo SIGPBF para que o Governo Federal saiba que o caso de uma determinada família que está com problemas com a frequência escolar está sendo acompanhada e que houve o atendimento para uma solução.

Após todo processo cabe a família responsável acompanhar para que a frequência escolar esteja sempre dentro do limite permitido.

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